TJMG eleva para R$ 8 mil a indenização a sósia por bloqueio de perfil no Instagram considerado indevido.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) majorou para R$ 8 mil a indenização que o Facebook Serviços Online do Brasil, responsável pelo Instagram, deverá pagar a um músico sósia de cantor sertanejo, após o bloqueio do perfil sem justificativa concreta. A decisão partiu do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível, que reformou parcialmente a sentença da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, onde a compensação havia sido fixada em R$ 3 mil.
Com cerca de 40 mil seguidores, o artista usava a conta para divulgar seu trabalho. Em fevereiro de 2024, ao tentar acessar o perfil, foi surpreendido com a suspensão por suposto descumprimento dos “padrões da comunidade sobre integridade da conta”. O suporte chegou a admitir a possibilidade de engano, mas a reativação não ocorreu, o que frustrou parcerias e compromissos profissionais, segundo o autor.
Na defesa, a empresa sustentou que houve violação dos termos de uso e que o episódio não passaria de “mero aborrecimento”. A tese foi rejeitada pelo Judiciário, que apontou a ausência de provas específicas sobre a infração imputada ao usuário e reconheceu a ofensa moral, determinando ainda a reativação da conta e a realização de cópia de segurança de todo o conteúdo.
Por que o valor subiu para R$ 8 mil e o que a decisão sinaliza
Em grau recursal, a relatora desembargadora Maria Luiza de Andrade Rangel Pires votou pela majoração do montante para R$ 8 mil, considerando o porte econômico da empresa e a função pedagógica da condenação para inibir condutas semelhantes. Segundo a magistrada, na reparação por dano moral o juiz deve agir com prudente arbítrio, sopesando provas, impacto à vítima e necessidade de desestimular a repetição do ato.
O colegiado acompanhou a relatora, destacando que a suspensão com justificativa genérica, sem demonstração objetiva da infração, viola direitos da personalidade e atinge a imagem profissional do usuário, sobretudo quando a conta é instrumento de trabalho. A decisão reforça o entendimento de que plataformas devem observar transparência e devido processo em medidas restritivas, especialmente quando há potencial prejuízo econômico e reputacional.
Para criadores e artistas que dependem das redes, o caso funciona como alerta e precedente: bloqueios e remoções precisam ser motivados de forma clara, com canais efetivos de contestação e restauração. Sem isso, a plataforma se expõe a condenações por dano moral, inclusive com valores ajustados para cumprir função compensatória e pedagógica.
