Projeto de Lei 5.808/23, que leva o nome de Marília Mendonça foi aprovado pelos deputados e segue para o Senado. Saiba como a proposta pretende preservar a memória e a identidade do interior do Brasil.
A música sertaneja está a um passo de ganhar um reconhecimento histórico oficial. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (12), o Projeto de Lei Marília Mendonça (PL 5.808/23). A proposta busca consagrar a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional.
O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, após o aval dos deputados, segue agora para votação no Senado Federal. Se aprovado, passará a valer a partir da data de sua publicação.
Batizado em homenagem à eterna “Rainha da Sofrência”, que faleceu em 2021, o projeto não é apenas simbólico. Ele traz diretrizes importantes para a preservação das raízes musicais do Brasil.
O que diz a proposta?
De autoria da deputada federal Flávia Morais, apresentada em novembro de 2023, a lei defende que a aprovação é necessária para garantir que essa sonoridade não se perca. O objetivo é assegurar que a “tradição musical continue a enriquecer a diversidade cultural do Brasil”.
A justificativa do projeto ressalta que a música sertaneja é fundamental na formação da identidade do povo brasileiro, refletindo os valores, as histórias e a vida de quem vive no interior do país.
Incentivo à Viola Caipira

Um dos pontos mais interessantes do texto é o foco na educação musical. O PL cita a necessidade explícita de incentivar o ensino da viola caipira.
A ideia é dar continuidade à tradição, entendendo que promover o instrumento característico do gênero é a melhor forma de transmitir conhecimento e técnicas para as novas gerações, evitando que a essência do “sertanejo raiz” desapareça com o tempo.
O Legado de Marília Mendonça
Além de proteger a cultura, a lei serve como um tributo a Marília Mendonça. O texto oficial reconhece o papel fundamental que a cantora teve na promoção e na renovação dessa sonoridade ao longo de sua carreira meteórica.
Marília não apenas quebrou recordes; ela ampliou o alcance do sertanejo, modernizando o estilo sem perder a conexão com o público, deixando um legado que agora pode ser eternizado na legislação brasileira.






