Ranieri Mendes da Banda Forró Delega aciona Mano Walter por plágio de composição
O cantor Ranieri Mendes, conhecido como Delega, da Banda Forró Delega, tomou uma atitude legal contra o artista Mano Walter, alegando plágio de sua música “Pra vaquejada seguir”, lançada em 2017. A situação se agrava, considerando que – segundo Delega – um trecho de sua composição foi utilizado em “Boi na faixa”, lançado em 2018.
O caso de plágio entre Delega e Mano Walter
Durante a participação no Podcast “PodCauê”, Ranieri Mendes expressou sua decepção ao descobrir que sua composição havia sido utilizada sem autorização pelo cantor Mano Walter, seu ídolo. Delega revelou que em 2018 enviou a letra e melodia de sua música para Mano Walter, que fez uma alteração mínima em um dos trechos e lançou sua versão. A situação levou o compositor a buscar assistência jurídica para cobrar os direitos autorais que acredita ter sido violados.
Direitos autorais e plágio na música
Plagiar uma composição é uma infração que pode resultar em sérias consequências legais. Os direitos autorais garantem ao autor a proteção de seu trabalho e permitem que ele reivindique indenização por danos morais e patrimoniais. Além da possibilidade de enfrentar ações judiciais, o plágio é suscetível a sanções criminais, que podem incluir detenção e multa. Delega mencionou que, como autor plagiado, ele tem o direito de entrar com ações legais para sanar os danos causados pela utilização indevida de sua obra.
Consequências jurídicas do plágio
O plágio pode resultar em diversas sanções legais, que vão além da simples restituição financeira. Entre as consequências, destacam-se:
- Danos morais e patrimoniais: A compensação financeira por prejuízos causados à autoria do compositor.
- Sanções criminais: O crime de plágio pode acarretar punições de detenção que variam de três meses a um ano e multas.
- Perda de exemplares: A destruição e apreensão de materiais que cometam plágio, incluindo equipamentos usados para sua reprodução.
- Reconhecimento dos autores originais: A obrigação de reconhecer publicamente o autor original da obra plagiada.
- Reprovação automática de trabalhos acadêmicos: No contexto acadêmico, plágios resultam na reprovação imediata.
A importância da proteção dos direitos autorais
A situação de Ranieri Mendes coloca em evidência a necessidade de proteger os direitos autorais, especialmente no meio musical. Com a facilidade de disseminação de informações e obras através da internet, o respeito ao trabalho criativo se torna ainda mais essencial. Autores devem estar cientes de seus direitos e dispostos a defender suas criações.
- Ranieri Mendes é o líder da Banda Forró Delega, de Carnaíba.
- A composição “Pra vaquejada seguir” foi escrita em 2017.
- Mano Walter lançou “Boi na faixa” em 2018, utilizando um trecho da obra de Mendes.
- Delega se sentiu decepcionado, pois Mano Walter é um de seus ídolos.
- Plágio pode levar a sanções como danos patrimoniais e detenção.
