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Fã de Luan Santana é indenizada em R$7 mil

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Uma fã do cantor Luan Santana que teve seu braço esmagado será indenizada em R$7 mil reais. O acidente aconteceu enquanto ela esperava o cantor no aeroporto.

A Infraero e a empresa Ondrepsb foram condenadas, a indenizarem em R$ 7 mil  uma fã de 22 anos. Ela teve seu braço esmagado noAeroporto Internacional Salgado Filho. O acidente aconteceu em 2015, enquanto aguardava a chegada do cantor Luan Santana.

A decisão, vinda do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), confirmou a sentença de primeiro grau.
No dia do acidente, um grupo de fãs aguardavam a chegada do Luan Santana na área do desembarque. Sem prévio aviso, no entanto, os portões foram abertos e a multidão se aglomerou, o que fez com que ela ficasse com o braço esquerdo preso entre uma pilastra e o portão.

A lesão no braço foi severa, com fratura exposta no cotovelo, além de rompimento de músculos. Por causa da perda de substância cutânea, a jovem teve sequela permanente.

Na petição inicial, os advogados da jovem pediram uma indenização por danos morais e estéticos, além de uma pensão vitalícia.

A Sentença

A sentença foi de parcial procedência, concedendo metade do valor inicial da indenização sob o argumento de ter havido culpa concorrente, isto é, quando o agente e a vítima colaboram concomitantemente para o resultado lesivo.

“No caso concreto, caberia à vigilância impedir a permanência da concentração de pessoas em local inadequado, específico para o trânsito de veículos, ou no mínimo, certificar-se que nenhuma pessoa pudesse se machucar quando acionado o portão; por outro lado, percebe-se também a ação descuidada da parte autora, que se mantém com os braços para dentro do portão, enquanto os demais dele se afastam em atendimento aos alertas dos funcionários do aeroporto”, afirmou a relatora do caso, Marga Inge Barth Tessler.
Tanto a autora quanto o réu recorreram ao tribunal. A primeira, requerendo a totalidade do pedido; e o segundo, afirmando que a culpa foi exclusiva da vítima.

O pedido de pensão vitalícia, por sua vez, foi indeferido sob o argumento do acidente não ter acarretado incapacidade total ou permanente da fã de Luan Santana para a atividade laboral. O processo tramita sob o número 5018745-48.2016.4.04.7108.

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