Gusttavo Lima sofre derrota no STJ e pode ser condenado a pagar R$ 20 milhões para compositor

1.289

O cantor sertanejo Gusttavo Lima sofreu uma grande derrota jurídica recentemente, após o STJ negar o recurso do cantor para que um processo milionário fosse arquivado

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

Ostentando o maior cachê sertanejo da atualidade, Gusttavo Lima trava uma batalha judicial desde 2016 contra o compositor André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De Lucca, que pede na justiça uma indenização de R$ 20 milhões relativo aos direitos autorais das músicas “Fora do Comum” e “Armadura da Paixão”, ambas em co-autoria com o cantor sertanejo.

Uma das músicas em questão (Fora do Comum), conquistou a 31ª posição no ranking das 100 músicas mais tocadas no Brasil em 2011. No entanto, ao entender que não teria recebido os devidos créditos pela canção – e consequentemente os royalties – o compositor De Lucca resolveu abrir um processo contra o sertanejo pedindo indenização por danos morais.

No entanto, Gusttavo Lima vem tentando anular o processo na Justiça sob a justificativa de que o compositor ultrapassou o prazo legal para mover a ação, que seria de 3 anos. Dessa forma, De Lucca teria apenas até o ano de 2014 para processar o Embaixador, o que aconteceu apenas em 2016.

Após grande batalha na Justiça, recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na íntegra da decisão que negou recurso de Gusttavo Lima. Dessa forma, não arquivou o processo contra ele. Por isso, a ação voltou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), onde começou a tramitar em 2016.

Os ministros do STJ entenderam que, neste caso de reivindicação de autoria de obra musical, não houve perda de prazo, conforme alegou a defesa de Gusttavo Lima no processo: Em seu voto, o relator destacou que a Lei 9.610/1998 não prevê prazo para perda do direito. “Ao contrário, afirma expressamente que o autor da obra pode reivindicá-los a qualquer momento”, explicou o ministro.

O processo segue na Justiça e, caso perca, Gusttavo Lima pode desembolsar uma verdadeira fortuna para ressarcir De Lucca.

Compositor quer o reconhecimento integral da autoria

O compositor André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De Lucca, está processando Gusttavo Lima em R$ 20 milhões sob acusações de plágio na música “Fora do Comum“. Segundo o compositor alega, ele teria composto a música sozinho e o cantor sertanejo se aproveitado para se colocar como co-autor da música ilegalmente.

Revoltado com a situação, De Lucca entrou na Justiça contra o cantor sertanejo e passou a cobrar a quantia milionária por plágio e danos morais: “O autor exclusivo da música é o De Lucca. Gusttavo não compôs nenhum trecho, harmonia ou melodia da música. Ele recebeu 50% dos direitos da canção, mas reclama agora que tem direito aos outros 50% mais indenização pela mentira de que Gusttavo Lima é coautor da canção”, afirmou o advogado do compositor no processo.