Gusttavo Lima em Batalha Judicial: O Embate Pelo Nome “Embaixador” e as Consequências
O cantor sertanejo Gusttavo Lima enfrenta um processo judicial movido por uma marca de cosméticos que também usa o nome “Embaixador”. O caso levanta questões sobre concorrência desleal e direitos de uso do nome.
O Processo Contra Gusttavo Lima
No centro de uma polêmica judicial, Gusttavo Lima, conhecido como “O Embaixador”, enfrenta um processo que pode mudar os rumos de sua carreira e suas campanhas publicitárias. A ação, proposta em outubro de 2022 pela marca de cosméticos Mebabo, destaca um ponto crucial: ambos utilizam o mesmo nome e o gancho “Embaixador” em seus respectivos produtos. A Mebabo, que já fez história no setor de beleza, alega ter direitos sobre o nome desde maio de 2022, registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Mas o que está em jogo nessa disputa não é apenas o nome, mas o impacto financeiro que essa batalha poderá causar ao cantor e sua marca.
A Defesa de Gusttavo Lima
Em resposta à ação, a equipe de defesa de Gusttavo Lima argumentou que a utilização do nome “Embaixador” é uma marca registrada da sua imagem e carreira. Desde 2016, quando o cantor foi proclamado como Embaixador na Festa do Peão de Barretos, ele incorporou essa identidade a suas campanhas. Os advogados do cantor sustentam que o processo da Mebabo é uma forma de concorrência desleal, sinalizando que a marca visa desviar o público de seu cliente, destorcendo a noção de originalidade. Eles apresentam, como evidência, prints de redes sociais onde o cantor usa a nomenclatura, além de publicações diversas associadas ao seu trabalho e imagem.
Implicações do Processo e o Pedido de Gusttavo Lima
As consequências desse processo judicial podem ser drásticas. Gusttavo Lima não está apenas à procura de uma declaração de não violação, mas também busca compensação por danos morais e materiais. Ele enfatiza que o uso do nome não apenas não fere direitos marcários, mas que a notoriedade que conquistou reflete a sua trajetória artística. Além disso, o cantor requer que a justiça reconheça e declare a inexistência de violação do chamado “signo nominativo” para que a competição no mercado permaneça saudável e justa.
O Desdobramento do Caso
A Mebabo, não se contentando com a simples notificação extrajudicial que solicitava a suspensão da campanha do perfume “GL Embaixador”, almeja a proibição total do uso do nome em qualquer produto relacionado ao gigante sertanejo. O valor mencionado nos autos, com R$100 mil em reparações, reflete não só um possível dano ao seu negócio, mas uma tentativa de garantir que sua marca permaneça livre de confusões entre os consumidores. A urgência e gravidade do pedido estão sealadas pelo valor de R$50 mil que a Mebabo determina como multa diária, caso a decisão judicial não seja acatada.
Curiosidades sobre a Disputa Judicial
- Gusttavo Lima utiliza o nome “Embaixador” em suas campanhas desde 2016.
- A marca de cosméticos Mebabo defende que teve o nome “Embaixador” registrado em maio de 2022.
- A Mebabo investiu R$100 mil na criação e registro de sua linha de produtos.
- O cantor anexou prints das redes sociais como evidência de sua associação ao nome.
- A Guerra Judicial pode impactar severamente as vendas do perfume “GL Embaixador” da GL Cosméticos.
