Como usar a Lei Rouanet para divulgar seu artista

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Mesmo sem investimentos altos, existem alternativas para artistas divulgarem o seu trabalho, uma delas é a Lei Rouanet


Projetos de leis de incentivo é um dos caminhos que artistas de menor evidência têm para lançar-se no mercado.
Muito se fala sobre a Lei de Incentivo e seus benefícios fiscais, mas o que vem por trás destes benefícios? Sem dúvida, além de promover a carreira de um artista com a exposição prevista nos projetos e também disseminar a cultura de um país e/ou região, é também uma grande vantagem para empresas que são incentivadoras, já que além de obter redução no valor de impostos, o empreendedor pode melhorar a imagem do seu negócio diante do público.

Quanto à Lei Rouanet (Lei 8.313, de 23/12/1991), ela estabelece que empresas com base no lucro real possam, através de renúncia fiscal, abater até 4% do Imposto de Renda, e para pessoa física, 6% do IR. A vantagem está no fato de que o incentivador pode se valer desse montante para associar sua marca a uma exposição de um artista, agregando um enorme valor. Em linhas gerais, une-se a marca da empresa patrocinadora com a “marca” do artista escolhido.
A empresa obterá sempre vantagens, pois poderá usar uma porcentagem (4%) de um valor cuja obrigação é compulsória, e que estaria definitivamente perdido em termos de disponibilidade, para fomentar a cultura e divulgar o seu nome nos meios de comunicação, como um símbolo de defesa da cultura e obras artísticas. Além da Lei Rouanet que prevê abatimento de Imposto de Renda via âmbito Federal, ou seja, o projeto pode ser executado e captado em qualquer lugar do Brasil, há também, em alguns estados e capitais, outros projetos de incentivo via abatimento de ICMS (estadual) e ISS (municipal).

“Existe muito desconhecimento por parte dos artistas e empresários sobre as vantagens de trabalhar com projetos incentivados. Há pouco tempo saiu na imprensa sobre o Escândalo da Lei Rouanet, o que, de certa forma, foi favorável para artistas, empresários e produtores de eventos que trabalham dentro da lei e executam o projeto corretamente, principalmente aqueles que realmente precisam de recursos para se lançar no mercado. Há também discussões sobre a Lei favorecer artistas e projetos que não necessariamente dependem de incentivos fiscais para se promoverem e por isso se fala de uma nova lei que visa justamente alterar o modelo usado atualmente e corrigir a distribuição desigual de recursos, possibilitando que projetos com menor atratividade de investimento tenham faixa de renúncia maior, além de acabar com a cobrança elevada dos ingressos para espetáculos culturais no país. Assim, cria-se uma série de novos mecanismos e amplia-se a capacidade de captação daqueles já existentes”, explica a fundadora da empresa Grupo Preto no Branco, Thais Zacharias, que atua na área de gestão de carreira artística com profissionais parceiros do segmento, entre eles, com a prestação de serviço de desenvolvimento e assessoria de projetos incentivados, acompanhamento junto aos órgãos competentes, e, ainda, profissionais que atuam com a captação, execução e prestação de conta.
Ainda segundo Thais Zacharias, gestora de carreira artística, o projeto é um ótimo caminho a seguir para artistas que não possuem um empresário, nem um investidor, e não se obtém de recursos para lançar sua carreira no mercado, já que é necessário ter o mínimo de investimento inicial para custear despesas de equipe, transporte, divulgação, produtos, entre outros gastos necessários para um artista se tornar conhecido, ao menos, em sua região.
Para este ano, o Edital de Lei Rouanet vem chegando ao fim, mas ainda dá tempo de garantir seu projeto para executá-lo a partir de 2017. Para mais informações, entre em contato via e-mail com thais@grupopretonobranco.com.br que poderá prestar toda consultoria e esclarecer mais sobre o assunto e oportunidades deste meio.

Thais Zacharias
CEO Grupo Preto no Branco
GESTÃO | MKT | DIVULGAÇÃO
Tel: (31) 98430-2010 | 3423-3402
Whatsapp: (31) 99263-1912
thais@grupopretonobranco.com.br

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